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[410694]  Show Record 

La cárcel en España, Portugal y Brasil : la experiencia histórica bajo las perspectivas criminológicas / Gilberto Giacoia, Denise Hammerschmidt ; pról. Iñaki Rivera Beiras ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 134, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Espanha | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito penal
Cota: 7-6-28-2|BGUC
[414204]  Show Record 

Cadastro Ambiental Rural CAR & Programa de Regularização Ambiental PRA / Edson Luiz Peters, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - 2.ª ed. rev. e atualizada de acordo com o Decreto 8.235/14 e Instrução Normativa 02/MMA/2014. - Curitiba : Juruá Editora, . - 183, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Propriedade rústica
Cota: 7-75-18-52|BGUC
[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[421249]  Show Record 

Processo penal comunicativo : comunicação processual à luz da filosofia de Jürgen Habermas / Cláudia Aguiar Silva Britto ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco ; apresentação Alexandre Morais da Rosa ; pref. Rogério José Bento Soares do Nascimento. - Curitiba : Juruá Editora, . - 331, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Processo penal
Cota: 7-6-27-23|BGUC
[433884]  Show Record 

Parcerias público-privadas : à luz dos seus fundamentos teóricos e da legislação brasileira / Edite Mesquita Hupsel ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 179, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Parceria público-privado | Legislação
Cota: 7-8-6-20|BGUC
[457937]  Show Record 

Patente de medicamentos : quebra de patente como instrumento de realização de direitos / Matheus Ferreira Bezerra ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco ; pref. Rodolfo Pamplona Filho. - Curitiba : Juruá Editora, . - 217, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Indústria farmacêutica | Propriedade industrial | Patente | Medicamento
Cota: 7-8-12-56|BGUC
[474356]  Show Record 

Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado : análise do mecanismo probatório sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Everton Luiz Zanella ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco ; apresentação Gianpaolo Poggio Smanio ; pref. Eloisa de Sousa Arruda. - Curitiba : Juruá Editora, . - 289, [9] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Crime organizado | Combate ao crime
Cota: 7-6-21-42|BGUC
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